1. Dados coletados
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cidade.
- Dados profissionais (quando aplicável): CNPJ, biografia, categorias, documentos, fotos de portfólio.
- Dados de uso: solicitações criadas, orçamentos, mensagens, avaliações.
- Dados técnicos: endereço IP, identificador de sessão, dispositivo, navegador.
2. Finalidades do tratamento
Operar a plataforma, intermediar contratações, validar profissionais, prevenir fraudes, gerar métricas agregadas e melhorar a experiência do usuário.
3. Base legal LGPD
Execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX), cumprimento de obrigação legal, e consentimento, quando expressamente solicitado.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos apenas com: (a) o outro lado da contratação (cliente ↔ profissional), (b) provedores de infraestrutura essenciais e (c) autoridades quando exigido por lei. Não vendemos seus dados.
5. Cookies e analytics
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e cookies analíticos para entender uso agregado. Você pode desabilitá-los nas configurações do navegador.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar, eliminar e revogar consentimento. Exerça esses direitos em Minha conta.
7. Exportação de dados
Em "Minha conta" você pode exportar todos os seus dados pessoais em formato JSON (via função export_my_data).
8. Exclusão de conta
Em "Minha conta" você pode solicitar a exclusão completa (via função request_account_deletion). O processo é confirmado em até 30 dias. Também disponibilizamos a página pública /excluir-conta com o passo a passo e o botão de solicitação (exigência do Google Play).
9. Retenção de dados
Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, ou pelo prazo legal aplicável (ex.: registros fiscais por 5 anos).
10. Contato do controlador
Obra Certa — Capão da Canoa/RS. Dúvidas e solicitações LGPD: privacidade@obracertars.com.br.
11. Login com Google (OAuth)
Ao entrar com sua conta Google, recebemos apenas nome, e-mail e foto de perfil autorizados por você. Não temos acesso à sua senha Google, contatos, agenda ou qualquer outro dado da sua conta. Você pode revogar o acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.
12. Pagamentos (Mercado Pago)
Pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Ebanx/Mercado Livre). Não armazenamos números de cartão de crédito, CVV nem chaves PIX pessoais nos nossos servidores. Recebemos apenas o status da transação, valor, método e identificador do pagamento, para fins de conciliação, escrow, repasses, reembolsos e disputas. A política de privacidade do Mercado Pago está em mercadopago.com.br/privacidade.
13. Chat entre usuários
Mensagens trocadas entre clientes e profissionais são armazenadas de forma criptografada em trânsito e podem ser inspecionadas automaticamente por sistemas antifraude e antievasão (para detectar tentativas de burlar a plataforma compartilhando dados de contato antes da contratação). O acesso humano ao conteúdo só ocorre mediante denúncia, disputa ou ordem legal.
14. Geolocalização
Utilizamos apenas localização aproximada (cidade, bairro e CEP informados por você, com coordenadas derivadas). Não coletamos GPS preciso em segundo plano. O endereço completo da solicitação só é revelado ao profissional após a contratação formal e o pagamento em escrow.
15. Armazenamento de imagens
Fotos de obras, portfólio e documentos são armazenadas em buckets privados (com URLs assinadas de curta duração) ou públicos (apenas foto de perfil), sempre com controle de acesso por RLS. Você pode remover suas imagens a qualquer momento em "Minha conta".
16. Notificações
Enviamos notificações no aplicativo e por e-mail sobre solicitações, orçamentos, contratos, pagamentos e avaliações. Você pode desativá-las a qualquer momento em "Minha conta". Push notifications no PWA/Play Store só são enviadas com consentimento explícito.
17. Avaliações
Utilizamos o modelo blind review: nem cliente nem profissional veem a nota do outro antes de ambos avaliarem, ou após 14 dias corridos. Avaliações publicadas ficam visíveis publicamente no perfil do profissional (com o primeiro nome do autor) para transparência do marketplace.
18. Retenção de dados
Dados de conta são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão, dados pessoais são apagados em até 30 dias, exceto: registros fiscais (5 anos, Lei 8.846/1994), logs de segurança/antifraude (até 6 meses anonimizados) e registros de acesso a aplicação (6 meses, Marco Civil).
19. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (autenticação/sessão) e cookies analíticos agregados. Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros dentro da área logada. Anúncios exibidos em páginas públicas podem usar cookies do provedor (Adcash) conforme a política dele.